Lei Ordinária nº 2.022, de 12 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2022
Ano
1989
Data
12/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/1989
Veículo de Publicação
DOE n. 26.776 Ano XCVI
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei nº 1541, de 31/03/81, que dispõe sobre o Estatuto do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social.
Indexação
PL n.: 028/1989.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 27.07.1989, edição n. 26.776, ano XCVI.
Palavras-chave: servidor público, Estatuto do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, presidente do Instituto, estatuto, Executivo Municipal.
Lei alteradora com a data: Altera Lei n. 1541, de 31.03.1981. Publicada no DOE de 06.05.1981, edição n. 24.759, ano LXXXVII.
Lei alteradora com a data: Altera Lei n. 1541, de 31.03.1981. Publicada no DOE de 12.06.1981, edição n. 24.786, ano LXXXVII.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 27.07.1989, edição n. 26.776, ano XCVI.
Palavras-chave: servidor público, Estatuto do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, presidente do Instituto, estatuto, Executivo Municipal.
Lei alteradora com a data: Altera Lei n. 1541, de 31.03.1981. Publicada no DOE de 06.05.1981, edição n. 24.759, ano LXXXVII.
Lei alteradora com a data: Altera Lei n. 1541, de 31.03.1981. Publicada no DOE de 12.06.1981, edição n. 24.786, ano LXXXVII.
Observação
Assuntos
- Instituto Mun. Previdência e Assist. Social IMPAS
- Poder Executivo
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.541, de 31 de março de 1981
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1541A, de 31 de março de 1981
Anexos Norma Jurídica