Lei Ordinária nº 3.665, de 11 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3665
Ano
2026
Data
11/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
PL: 510/2026
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 34/2026
Publicação: DOM de 11.06.2026, Edição n. 6329, Ano XXVII
Palavras-chave: Servidor público, reajuste, subsídios, servidores públicos da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, Especialista em Saúde Médico, Regime de Direito Administrativo, Agentes Comunitários de Saúde
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 34/2026
Publicação: DOM de 11.06.2026, Edição n. 6329, Ano XXVII
Palavras-chave: Servidor público, reajuste, subsídios, servidores públicos da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, Especialista em Saúde Médico, Regime de Direito Administrativo, Agentes Comunitários de Saúde
Observação
Altera a Lei n. 1.222, de 26 de março de 2008,
Altera a Lei n. 1.223, de 26 de março de 2008,
Revoga a Lei n. 3.513, de 17 de junho de 2025.
Ver a Lei n. 3.513, de 17 de junho de 2025,
Ver a Lei n. 3.293, de 26 de março de 2024,
Altera a Lei n. 1.223, de 26 de março de 2008,
Revoga a Lei n. 3.513, de 17 de junho de 2025.
Ver a Lei n. 3.513, de 17 de junho de 2025,
Ver a Lei n. 3.293, de 26 de março de 2024,
Assuntos
- Reajuste salarial
- Servidor público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.223, de 26 de março de 2008
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.222, de 26 de março de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.513, de 17 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica