Lei Ordinária nº 3.471, de 11 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3471
Ano
2025
Data
11/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
PL – 18/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 03/2025
Publicação: DOM de 11.03.2025, Edição n. 6026, Ano XXVI
Palavras-chave: Servidor Público, reajuste salarial, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, subsídios dos Assistentes em Saúde - Agentes Comunitários de Saúde II, Assistentes em Saúde - Agentes de Combates às Endemias, Regime Estatutário, Agentes Comunitários de Saúde Estabilizados, Agentes Comunitários de Saúde, Regime de Direito Administrativo,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 03/2025
Publicação: DOM de 11.03.2025, Edição n. 6026, Ano XXVI
Palavras-chave: Servidor Público, reajuste salarial, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, subsídios dos Assistentes em Saúde - Agentes Comunitários de Saúde II, Assistentes em Saúde - Agentes de Combates às Endemias, Regime Estatutário, Agentes Comunitários de Saúde Estabilizados, Agentes Comunitários de Saúde, Regime de Direito Administrativo,
Observação
Ver o Decreto n. 12.342, de 30 de dezembro de 2024,
Ver a Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010,
Altera a Lei n. 3.295, de 27 de março de 2024
Alterada pela Lei n. 3621, de 25.03.2026. Publicada no DOM de 25.03.2026 – Edição n. 6278, Ano XXVII)
Ver a Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010,
Altera a Lei n. 3.295, de 27 de março de 2024
Alterada pela Lei n. 3621, de 25.03.2026. Publicada no DOM de 25.03.2026 – Edição n. 6278, Ano XXVII)
Assuntos
- Reajuste salarial
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.295, de 27 de março de 2024
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.621, de 25 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica