Lei Ordinária nº 1.703, de 10 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1703
Ano
2012
Data
10/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2012
Veículo de Publicação
DOM n. 3065 Ano XIII
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação do art. 3º da Lei nº 927/2006, modificada pela Lei 959/2006.
Indexação
PL n.: 164/2011
Autoria: vereador Isaac Tayah
Publicação: DOM de 10.12.2012, edição n. 3.065, ano XIII.
Palavras-chave: Transporte, consumidor, benefício, educação, passe estudantil, Cartão Passa Fácil, Carteira de Identificação Estudantil, nacional, local, União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas (Uesa), União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), estudantes, educação básica, cursos profissionalizantes, cursos pré-vestibulares, União dos Estudantes do Amazonas (UEA), União Estadual dos Estudantes (UEE), educação superior, Movimento Democrático Estudantil (MDE), Serviço Social do Estudante (Seset), Associação do Movimento Estudantil do Amazonas (Ameam).
Altera a Lei n. 927, de 05.01.2006. Publicada no DOM de 09.01.2006, edição n. 1397, ano VII.
Alterada pela Lei n. 2453, de 05.06.2019. Publicada no DOM de 05.06.2019, edição n. 4612, ano XX
Ver Lei: n. 959, de 05.04.2006.
Autoria: vereador Isaac Tayah
Publicação: DOM de 10.12.2012, edição n. 3.065, ano XIII.
Palavras-chave: Transporte, consumidor, benefício, educação, passe estudantil, Cartão Passa Fácil, Carteira de Identificação Estudantil, nacional, local, União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas (Uesa), União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), estudantes, educação básica, cursos profissionalizantes, cursos pré-vestibulares, União dos Estudantes do Amazonas (UEA), União Estadual dos Estudantes (UEE), educação superior, Movimento Democrático Estudantil (MDE), Serviço Social do Estudante (Seset), Associação do Movimento Estudantil do Amazonas (Ameam).
Altera a Lei n. 927, de 05.01.2006. Publicada no DOM de 09.01.2006, edição n. 1397, ano VII.
Alterada pela Lei n. 2453, de 05.06.2019. Publicada no DOM de 05.06.2019, edição n. 4612, ano XX
Ver Lei: n. 959, de 05.04.2006.
Observação
Assuntos
- Associação
- Benefício
- Consumidor
- Educação
- Estudante
- Passe estudantil
- Transporte
- Transporte coletivo
- Ônibus
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 927, de 05 de janeiro de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 959, de 05 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.453, de 05 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica