Lei Ordinária nº 2.453, de 05 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2453
Ano
2019
Data
05/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei nº 1703, de 10 de dezembro de 2012.
Indexação
PL n. 142/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 05.06.2019 n. 4612, Ano XX
Palavras-chave: Passe Estudantil, benefício, identificação dos estudantes, Cartão Passa Fácil ou Carteira de Identificação Estudantil, União
dos Estudantes Secundaristas do Amazonas (Uesa), União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), estudantes da educação básica, jovens
e adultos, cursos profissionalizantes, cursos pré-vestibulares, União dos Estudantes do Amazonas (UEA) e União Estadual dos Estudantes (UEE),
estudantes da educação superior; Movimento Democrático Estudantil (MDE), Serviço Social do Estudante (Seset) e Associação do Movimento Estudantil
do Amazonas (Ameam)
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 05.06.2019 n. 4612, Ano XX
Palavras-chave: Passe Estudantil, benefício, identificação dos estudantes, Cartão Passa Fácil ou Carteira de Identificação Estudantil, União
dos Estudantes Secundaristas do Amazonas (Uesa), União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), estudantes da educação básica, jovens
e adultos, cursos profissionalizantes, cursos pré-vestibulares, União dos Estudantes do Amazonas (UEA) e União Estadual dos Estudantes (UEE),
estudantes da educação superior; Movimento Democrático Estudantil (MDE), Serviço Social do Estudante (Seset) e Associação do Movimento Estudantil
do Amazonas (Ameam)
Observação
Altera Lei n. 1.703, de 10 de dezembro de 2012
Assuntos
- Passe estudantil
- Transporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 927, de 05 de janeiro de 2006
Anexos Norma Jurídica