Lei Ordinária nº 1.780, de 30 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1780
Ano
2013
Data
30/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3.282, Ano XIV
Data Fim Vigência
20/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o apoio financeiro concedido pelo FUMIPEQ para a implantação dos Centros de Comércio Popular (CCPs) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 401/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3282, de 30 de outubro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: apoio financeiro concedido pelo FUMIPEQ para a implantação dos Centros de Comércio Popular (CCPs), Trabalho e Renda
Alterada pela Lei n. 1840, de 24 de fevereiro de 2014. Publicada no DOM n. 3359, de 24 de fevereiro de 2014.
Alterada pela Lei n. 2311, de 12 de abril de 2018. Publicada no DOM n. 4342, de 20 de dezembro de 2018.
Revogada pela Lei n. 2381, de 20 de dezembro de 2018. Publicada no DOM n. 4503, de 20 de dezembro de 2018.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3282, de 30 de outubro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: apoio financeiro concedido pelo FUMIPEQ para a implantação dos Centros de Comércio Popular (CCPs), Trabalho e Renda
Alterada pela Lei n. 1840, de 24 de fevereiro de 2014. Publicada no DOM n. 3359, de 24 de fevereiro de 2014.
Alterada pela Lei n. 2311, de 12 de abril de 2018. Publicada no DOM n. 4342, de 20 de dezembro de 2018.
Revogada pela Lei n. 2381, de 20 de dezembro de 2018. Publicada no DOM n. 4503, de 20 de dezembro de 2018.
Observação
Alterada pelas Leis:
Alterada pela Lei n. 1840, de 24 de fevereiro de 2014. Publicada no DOM n. 3359, de 24 de fevereiro de 2014.
Alterada pela Lei n. 2311, de 12 de abril de 2018. Publicada no DOM n. 4342, de 20 de dezembro de 2018.
Revogada pela Lei n. 2381, de 20 de dezembro de 2018. Publicada no DOM n. 4503, de 20 de dezembro de 2018.
Alterada pela Lei n. 1840, de 24 de fevereiro de 2014. Publicada no DOM n. 3359, de 24 de fevereiro de 2014.
Alterada pela Lei n. 2311, de 12 de abril de 2018. Publicada no DOM n. 4342, de 20 de dezembro de 2018.
Revogada pela Lei n. 2381, de 20 de dezembro de 2018. Publicada no DOM n. 4503, de 20 de dezembro de 2018.
Assuntos
- Fundo Munic. Fomento Micro Pequena Empresa-Fumipeq
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.311, de 12 de abril de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.381, de 20 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica