{"id":4497,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.780, de 30 de outubro de 2013","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2013/4497/lei_n_1780_de_30_out_2013.pdf","numero":"1780","ano":2013,"esfera_federacao":"M","data":"2013-10-30","data_publicacao":"2013-10-30","veiculo_publicacao":"DOM N. 3.282, Ano XIV","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o apoio financeiro concedido pelo FUMIPEQ para a implanta\u00e7\u00e3o dos Centros de Com\u00e9rcio Popular (CCPs) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 401/2013\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM n. 3282, de 30 de outubro de 2013, Ano XIV.\r\nPalavras-chave: apoio financeiro concedido pelo FUMIPEQ para a implanta\u00e7\u00e3o dos Centros de Com\u00e9rcio Popular (CCPs), Trabalho e Renda\r\nAlterada pela Lei n. 1840, de 24 de fevereiro de 2014. Publicada no DOM n. 3359, de 24 de fevereiro de 2014.\r\nAlterada pela Lei n. 2311, de 12 de abril de 2018. Publicada no DOM n. 4342, de 20 de dezembro de 2018.\r\nRevogada pela Lei n. 2381, de 20 de dezembro de 2018. Publicada no DOM n. 4503, de 20 de dezembro de 2018.","observacao":"Alterada pelas Leis:\r\nAlterada pela Lei n. 1840, de 24 de fevereiro de 2014. Publicada no DOM n. 3359, de 24 de fevereiro de 2014.\r\nAlterada pela Lei n. 2311, de 12 de abril de 2018. Publicada no DOM n. 4342, de 20 de dezembro de 2018.\r\nRevogada pela Lei n. 2381, de 20 de dezembro de 2018. Publicada no DOM n. 4503, de 20 de dezembro de 2018.","complemento":false,"data_vigencia":"2018-12-20","timestamp":"2023-12-07T19:24:18.503060-04:00","data_ultima_atualizacao":"2024-08-23T22:02:35.519519-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-12-07T19:24:18.499124-04:00","tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":31,"assuntos":[430],"autores":[]}