Lei Ordinária nº 2.311, de 12 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2311
Ano
2018
Data
12/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de bolsa-auxílio, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 058/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.04.2018, edição n. 4342, Ano XIX
Palavras-chave: Concessão de Bolsa-auxílio, Benefício, FUMIPEQ, reduzir os déficits operacionais, alocação definitiva nos Centros de Comércio Popular, CCPs, cursos de capacitação, Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos,
Ver inciso II do art. 2.º da Lei n. 1.780, de 2013,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.04.2018, edição n. 4342, Ano XIX
Palavras-chave: Concessão de Bolsa-auxílio, Benefício, FUMIPEQ, reduzir os déficits operacionais, alocação definitiva nos Centros de Comércio Popular, CCPs, cursos de capacitação, Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos,
Ver inciso II do art. 2.º da Lei n. 1.780, de 2013,
Observação
Ver inciso II do art. 2.º da Lei n. 1.780, de 2013,
Assuntos
- Auxílio
- Benefício
- Concessão de Auxílio
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.780, de 30 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica