Projeto de Lei nº 58 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
58
Data de Apresentação
27/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°017
Ano
2018
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/03/2018
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de bolsa-auxílio, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a concessão de bolsa-auxílio, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 03/04/2018
Procuradoria Legislativa: (09/04/2018 - 10/04/2018). Parecer favorável.
Pedido de vista: Ver. Prof.° Samuel, que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
Pedido de vista: Ver. Prof.ª Jacqueline, que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
Pedido de vista: Ver. Roberto Sabino, que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (10/04/2018 - 11/04/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela totalidade dos presentes.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (10/04/2018 - 11/04/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela unanimidade dos membros.
10° COMTICDETRE - Relator: Ver. Cel. Gilvandro Mota (10/04/2018 - 11/04/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela totalidade dos presentes.
No plenário: Na reunião do dia 10/04/2018, foi aprovado os pareceres da 2°CCJR, 3° CFEO, 10° COMTICDETRE matéria aprovada em DISCUSSÃO ÚNICA e encaminhado para sanção do prefeito. (12/04/2018 - 04/05/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.311 DE 12.04.2018 - DOM de 12.04.2018 (Edição 4342).
Procuradoria Legislativa: (09/04/2018 - 10/04/2018). Parecer favorável.
Pedido de vista: Ver. Prof.° Samuel, que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
Pedido de vista: Ver. Prof.ª Jacqueline, que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
Pedido de vista: Ver. Roberto Sabino, que elaborou parecer de manifestação favorável à matéria.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (10/04/2018 - 11/04/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela totalidade dos presentes.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (10/04/2018 - 11/04/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela unanimidade dos membros.
10° COMTICDETRE - Relator: Ver. Cel. Gilvandro Mota (10/04/2018 - 11/04/2018). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável na Reunião do dia 11/04/2018 pela totalidade dos presentes.
No plenário: Na reunião do dia 10/04/2018, foi aprovado os pareceres da 2°CCJR, 3° CFEO, 10° COMTICDETRE matéria aprovada em DISCUSSÃO ÚNICA e encaminhado para sanção do prefeito. (12/04/2018 - 04/05/2018)
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.311 DE 12.04.2018 - DOM de 12.04.2018 (Edição 4342).
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