Lei Ordinária nº 2.230, de 04 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2230
Ano
2017
Data
04/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/2017
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem) e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 169/2017
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.07.2017, edição n. 4158, Ano XVIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, educação, Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus, Proemem, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Projeto é a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP/Proemem), expandir o acesso à educação básica, educação infantil e o ensino fundamental, construção de unidades de ensino de educação básica, desempenho escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, projetos pedagógicos e reforço escolar, aceleração da aprendizagem, seleção e formação de professores formadores, gestão, monitoramento e avaliação do desempenho escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, gerenciar, monitorar e avaliar o sistema educativo municipal, professores, gestores e servidores administrativos, expansão e melhoria da infraestrutura das escolas e dos materiais e equipamentos didático-pedagógicos, cursos de formação e capacitação, Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP/Proemem), indicadores e procedimentos de avaliação de desempenho do Proemem, processos de licitação de obras, de serviços, projetos pedagógicos, projetos de construção de unidades educacionais, terrenos para construção de unidades educacionais, desapropriações, Programa por intermédio de Unidade Gestora, Secretaria Municipal de Finanças, Unidade Gestora Orçamentária para o Programa, cargos de provimento em comissão da UGP
Revoga Lei n. 1.921, de 30 de outubro de 2014,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.07.2017, edição n. 4158, Ano XVIII
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, educação, Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus, Proemem, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Projeto é a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP/Proemem), expandir o acesso à educação básica, educação infantil e o ensino fundamental, construção de unidades de ensino de educação básica, desempenho escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, projetos pedagógicos e reforço escolar, aceleração da aprendizagem, seleção e formação de professores formadores, gestão, monitoramento e avaliação do desempenho escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, gerenciar, monitorar e avaliar o sistema educativo municipal, professores, gestores e servidores administrativos, expansão e melhoria da infraestrutura das escolas e dos materiais e equipamentos didático-pedagógicos, cursos de formação e capacitação, Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP/Proemem), indicadores e procedimentos de avaliação de desempenho do Proemem, processos de licitação de obras, de serviços, projetos pedagógicos, projetos de construção de unidades educacionais, terrenos para construção de unidades educacionais, desapropriações, Programa por intermédio de Unidade Gestora, Secretaria Municipal de Finanças, Unidade Gestora Orçamentária para o Programa, cargos de provimento em comissão da UGP
Revoga Lei n. 1.921, de 30 de outubro de 2014,
Observação
Revoga Lei n. 1.921, de 30 de outubro de 2014,
Assuntos
- Educação
- Ensino Fundamental
- Escola
- Proj. Exp. M. E. Rede Púb. Munic. Manaus Proemem
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.921, de 30 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica