Lei Ordinária nº 1.921, de 30 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1921
Ano
2014
Data
30/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2014
Veículo de Publicação
DOM N. 3.525, Ano XV
Data Fim Vigência
04/07/2017
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus – PROEMEM, e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 240/2014
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30 de outubro de 2014, edição n. 3525, ano XV.
Palavras-chave: Educação, SEMED, PROEMEM.
Revogada pela Lei n. 2230 de 04.07.2017. Publicada no DOM de 04.07.2017, edição n. 4158, ano XVIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 30 de outubro de 2014, edição n. 3525, ano XV.
Palavras-chave: Educação, SEMED, PROEMEM.
Revogada pela Lei n. 2230 de 04.07.2017. Publicada no DOM de 04.07.2017, edição n. 4158, ano XVIII.
Observação
Revogada pela Lei n. 2230 de 04.07.2017. Publicada no DOM de 04.07.2017, edição n. 4158, ano XVIII.
Assuntos
- Educação
- Proj. Exp. M. E. Rede Púb. Munic. Manaus Proemem
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.230, de 04 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica