{"id":2360,"__str__":"Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.230, de 04 de julho de 2017","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/normajuridica/2017/2360/lei_n_2230_de_04_jul_2017.pdf","numero":"2230","ano":2017,"esfera_federacao":"M","data":"2017-07-04","data_publicacao":"2017-07-04","veiculo_publicacao":"DOM","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"REESTRUTURA o Projeto de Expans\u00e3o e Melhoria Educacional da Rede P\u00fablica Municipal de Manaus (Proemem) e estabelece outras provid\u00eancias.","indexacao":"PL n. 169/2017\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nPublica\u00e7\u00e3o: DOM de 04.07.2017, edi\u00e7\u00e3o n. 4158, Ano XVIII\r\nPalavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, educa\u00e7\u00e3o, Projeto de Expans\u00e3o e Melhoria Educacional da Rede P\u00fablica Municipal de Manaus, Proemem, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Projeto \u00e9 a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP/Proemem), expandir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino fundamental, constru\u00e7\u00e3o de unidades de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, desempenho escolar dos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, projetos pedag\u00f3gicos e refor\u00e7o escolar, acelera\u00e7\u00e3o da aprendizagem, sele\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de professores formadores, gest\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do desempenho escolar dos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, gerenciar, monitorar e avaliar o sistema educativo municipal, professores, gestores e servidores administrativos, expans\u00e3o e melhoria da infraestrutura das escolas e dos materiais e equipamentos did\u00e1tico-pedag\u00f3gicos, cursos de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP/Proemem), indicadores e procedimentos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho do Proemem, processos de licita\u00e7\u00e3o de obras, de servi\u00e7os, projetos pedag\u00f3gicos, projetos de constru\u00e7\u00e3o de unidades educacionais, terrenos para constru\u00e7\u00e3o de unidades educacionais, desapropria\u00e7\u00f5es, Programa por interm\u00e9dio de Unidade Gestora, Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, Unidade Gestora Or\u00e7ament\u00e1ria para o Programa, cargos de provimento em comiss\u00e3o da UGP \r\n\r\nRevoga Lei n. 1.921, de 30 de outubro de 2014,","observacao":"Revoga Lei n. 1.921, de 30 de outubro de 2014,","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2023-05-01T23:35:25.410069-04:00","data_ultima_atualizacao":"2023-05-01T23:35:25.410246-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-05-01T23:35:25.406992-04:00","tipo":2,"materia":9317,"orgao":null,"user":18,"assuntos":[32,153,182,1054,207],"autores":[]}