Projeto de Lei nº 169 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
169
Data de Apresentação
21/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Msn N°015
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/05/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n°. 1921, de 30 outubro de 2014, que institui o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus - PROEMEM, e estabelece outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei n°. 1921, de 30 outubro de 2014, que institui o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus - PROEMEM, e estabelece outras providências.
Observação
Deliberação: 05/06/2017
Procuradoria Legislativa: (06/06/2017 - 07/06/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (07/06/2017 - 08/06/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.06.2017.
Na reunião no Plenário do dia 06.06.2017, foi aprovado o parecer da 2°CCJR e encaminhado à 3°CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (07/06/2017 - 08/06/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07.06.2017.
Na reunião no Plenário do dia 12.06.2017, foi aprovado o parecer da 3°CFEO e encaminhado à 7° COMSOP.
7° COMSOP - Relator: Ver. Gedeão Amorim (07/06/2017 - 08/06/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07.06.2017.
Na reunião no Plenário do dia 12.06.2017, o Ver. Chico Preto apresentou três emendas ao projeto, retorna as comissões em razão de emenda.
2° CCJR - Emenda 01 à 03 - Relator: Ver. Joelson (12/06/2017 - 16/06/2017). Parecer contrário às Emenda 01 e 02 e favorável à Emenda 03. Aprovado o parecer por maioria dos presentes, com voto contrário do Ver. Marcelo Serafim, na reunião do dia 12/06/2017.
3° CFEO - Emenda 03 - Relator: Ver. Prof.º Samuel (12/06/2017 - 16/06/2017) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na Reunião do dia 12/06/2017.
7° COMSOP - Emenda 03 - Relator: Ver. Prof.º Gedeão Amorim (12/06/2017 - 16/06/2017) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na Reunião do dia 12/06/2017.
No plenário: foi acatado o parecer da 2°CCJR, 3° CFEO e 7° COMSOP, e aprovado em discussão única e encaminhado para a sanção do Prefeito com uma Emenda.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.230 DE 04.07.2017 - DOM de 04.07.2017 (Edição 4158).
Procuradoria Legislativa: (06/06/2017 - 07/06/2017). Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (07/06/2017 - 08/06/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 06.06.2017.
Na reunião no Plenário do dia 06.06.2017, foi aprovado o parecer da 2°CCJR e encaminhado à 3°CFEO.
3° CFEO - Relator: Ver. Prof.º Samuel (07/06/2017 - 08/06/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07.06.2017.
Na reunião no Plenário do dia 12.06.2017, foi aprovado o parecer da 3°CFEO e encaminhado à 7° COMSOP.
7° COMSOP - Relator: Ver. Gedeão Amorim (07/06/2017 - 08/06/2017) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 07.06.2017.
Na reunião no Plenário do dia 12.06.2017, o Ver. Chico Preto apresentou três emendas ao projeto, retorna as comissões em razão de emenda.
2° CCJR - Emenda 01 à 03 - Relator: Ver. Joelson (12/06/2017 - 16/06/2017). Parecer contrário às Emenda 01 e 02 e favorável à Emenda 03. Aprovado o parecer por maioria dos presentes, com voto contrário do Ver. Marcelo Serafim, na reunião do dia 12/06/2017.
3° CFEO - Emenda 03 - Relator: Ver. Prof.º Samuel (12/06/2017 - 16/06/2017) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na Reunião do dia 12/06/2017.
7° COMSOP - Emenda 03 - Relator: Ver. Prof.º Gedeão Amorim (12/06/2017 - 16/06/2017) - Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na Reunião do dia 12/06/2017.
No plenário: foi acatado o parecer da 2°CCJR, 3° CFEO e 7° COMSOP, e aprovado em discussão única e encaminhado para a sanção do Prefeito com uma Emenda.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.230 DE 04.07.2017 - DOM de 04.07.2017 (Edição 4158).
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