{"id":9317,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 169 de 2017","metadata":{},"numero":169,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-05-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Msn N\u00b0015","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":"2017-05-31","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA a Lei n\u00b0. 1921, de 30 outubro de 2014, que institui o Projeto de Expans\u00e3o e Melhoria Educacional da Rede P\u00fablica Municipal de Manaus - PROEMEM, e estabelece outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA a Lei n\u00b0. 1921, de 30 outubro de 2014, que institui o Projeto de Expans\u00e3o e Melhoria Educacional da Rede P\u00fablica Municipal de Manaus - PROEMEM, e estabelece outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 05/06/2017\r\nProcuradoria Legislativa: (06/06/2017 - 07/06/2017). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00b0 CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (07/06/2017 - 08/06/2017) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 06.06.2017.\r\nNa reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio do dia 06.06.2017, foi aprovado o parecer da 2\u00b0CCJR e encaminhado \u00e0 3\u00b0CFEO.\r\n\r\n3\u00b0 CFEO - Relator: Ver. Prof.\u00ba Samuel (07/06/2017 - 08/06/2017) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 07.06.2017.\r\nNa reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio do dia 12.06.2017, foi aprovado o parecer da 3\u00b0CFEO e encaminhado \u00e0 7\u00b0 COMSOP.\r\n\r\n7\u00b0 COMSOP - Relator: Ver. Gede\u00e3o Amorim (07/06/2017 - 08/06/2017) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 07.06.2017.\r\nNa reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio do dia 12.06.2017, o Ver. Chico Preto apresentou tr\u00eas emendas ao projeto, retorna as comiss\u00f5es em raz\u00e3o de emenda.\r\n\r\n2\u00b0 CCJR - Emenda 01 \u00e0 03 - Relator: Ver. Joelson (12/06/2017 - 16/06/2017). Parecer contr\u00e1rio \u00e0s Emenda 01 e 02 e favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 03. Aprovado o parecer por maioria dos presentes, com voto contr\u00e1rio do Ver. Marcelo Serafim, na reuni\u00e3o do dia 12/06/2017.\r\n\r\n3\u00b0 CFEO - Emenda 03 - Relator: Ver. Prof.\u00ba Samuel (12/06/2017 - 16/06/2017) - Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes na Reuni\u00e3o do dia 12/06/2017.\r\n\r\n7\u00b0 COMSOP - Emenda 03 - Relator: Ver. Prof.\u00ba Gede\u00e3o Amorim (12/06/2017 - 16/06/2017) - Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes na Reuni\u00e3o do dia 12/06/2017.\r\n\r\n No plen\u00e1rio: foi acatado o parecer da 2\u00b0CCJR, 3\u00b0 CFEO e 7\u00b0 COMSOP, e aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica e encaminhado para a san\u00e7\u00e3o do Prefeito com uma Emenda.\r\n\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.230 DE 04.07.2017 - DOM de 04.07.2017 (Edi\u00e7\u00e3o 4158).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/9317/pl_169_2017_texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-05T13:20:04.458231-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-22T05:42:18.339052-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":133,"anexadas":[],"autores":[106]}