Lei Ordinária nº 2.678, de 15 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2678
Ano
2020
Data
15/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2020
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
09/06/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.779, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 291/2020
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.09.2020, edição n. 4926, Ano XXI
Palavras-chave: Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros, permissionário, outorgas públicas, permissionário, IMMU, pesquisa de preferência pelo modal, veículos do modal alternativo, acordo operacional de compensação financeira, adoção de tarifa única pelo modal, características próprias do modal, características comuns aos veículos do sistema, transferências de delegação deste serviço, falecimento do permissionário.
Altera a Lei n. 1.779, de 17 de outubro de 2013
Revogada pela Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022. Publicada no DOM, de 09.06.2022 – n. 5361, ano XXIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.09.2020, edição n. 4926, Ano XXI
Palavras-chave: Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros, permissionário, outorgas públicas, permissionário, IMMU, pesquisa de preferência pelo modal, veículos do modal alternativo, acordo operacional de compensação financeira, adoção de tarifa única pelo modal, características próprias do modal, características comuns aos veículos do sistema, transferências de delegação deste serviço, falecimento do permissionário.
Altera a Lei n. 1.779, de 17 de outubro de 2013
Revogada pela Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022. Publicada no DOM, de 09.06.2022 – n. 5361, ano XXIII.
Observação
Altera a Lei n. 1.779, de 17 de outubro de 2013
Revogada pela Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022. Publicada no DOM, de 09.06.2022 – n. 5361, ano XXIII.
Revogada pela Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022. Publicada no DOM, de 09.06.2022 – n. 5361, ano XXIII.
Assuntos
- Transporte
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.779, de 17 de outubro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.898, de 09 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica