Projeto de Lei nº 291 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

291

Data de Apresentação

08/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Transporte Público

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Mens. 040

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    08/09/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA a Lei n.º 1.779, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus, e dá outras providências.

    Indexação

    Lei nº 1.779/2013
    Serviços
    Transporte
    Público
    Coletivo
    Passageiros

    Observação

    Deliberação: 09/09/2020
    Procuradoria: 09/09/2020 - 10/09/2020. Parecer favorável
    2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel (09/09/2020 -14/09/2020). Parecer favorável, com emenda. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/09/2020. A comissão acatou a emenda.
    3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09/09/2020 - 09/09/2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Ordinária Virtual do dia 09/09/2020 (quarta-feira), com emenda.
    8ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (09/09/2020 - 09/09/2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 09/09/2020 (quarta-feira).
    No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 09.09.2020 o plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 8ª Comissões com apresentação de emenda n 001. Em seguida aprovou em discussão única. Foi encaminhado à sanção do senhor Prefeito.
    Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 09.09.2020.
    Foi à sanção (OF.Nº).
    APROVADO