Projeto de Lei nº 291 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
291
Data de Apresentação
08/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Transporte Público
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 040
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/09/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n.º 1.779, de 17 de outubro de 2013, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 1.779/2013
Serviços
Transporte
Público
Coletivo
Passageiros
Serviços
Transporte
Público
Coletivo
Passageiros
Observação
Deliberação: 09/09/2020
Procuradoria: 09/09/2020 - 10/09/2020. Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel (09/09/2020 -14/09/2020). Parecer favorável, com emenda. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/09/2020. A comissão acatou a emenda.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09/09/2020 - 09/09/2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Ordinária Virtual do dia 09/09/2020 (quarta-feira), com emenda.
8ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (09/09/2020 - 09/09/2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 09/09/2020 (quarta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 09.09.2020 o plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 8ª Comissões com apresentação de emenda n 001. Em seguida aprovou em discussão única. Foi encaminhado à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 09.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Procuradoria: 09/09/2020 - 10/09/2020. Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel (09/09/2020 -14/09/2020). Parecer favorável, com emenda. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/09/2020. A comissão acatou a emenda.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09/09/2020 - 09/09/2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Ordinária Virtual do dia 09/09/2020 (quarta-feira), com emenda.
8ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (09/09/2020 - 09/09/2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 09/09/2020 (quarta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 09.09.2020 o plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 8ª Comissões com apresentação de emenda n 001. Em seguida aprovou em discussão única. Foi encaminhado à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 09.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada