Lei Ordinária nº 1.949, de 17 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1949
Ano
1988
Data
17/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/04/1988
Veículo de Publicação
DOE n. 26.455, ano XCIV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA vencimentos, salários, gratificações e pensões dos servidores municipais, cria o auxílio-transporte e dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 07.04.1988, edição n. 26.455, ano XCIV
Palavras-chave: Reajuste vencimentos, Salarial, Gratificação, Pensão, Servidores municipais, auxílio-transporte, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social (IMPAS), transporte coletivo urbano, aumento da tarifa, vencimento, salário, servidor.
Ver Lei n. 205, de 15.07.1993, publicada no DOE de 21.07.1993, edição n. 27.749.
Ver Lei n. 131, de 23.04.1992, publicada no DOE de 11.05.1992, edição n. 27.454.
Ver Lei n. 132, de 24.04.1992, publicada no DOE de 11.05.1992, edição n. 27.454.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 07.04.1988, edição n. 26.455, ano XCIV
Palavras-chave: Reajuste vencimentos, Salarial, Gratificação, Pensão, Servidores municipais, auxílio-transporte, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social (IMPAS), transporte coletivo urbano, aumento da tarifa, vencimento, salário, servidor.
Ver Lei n. 205, de 15.07.1993, publicada no DOE de 21.07.1993, edição n. 27.749.
Ver Lei n. 131, de 23.04.1992, publicada no DOE de 11.05.1992, edição n. 27.454.
Ver Lei n. 132, de 24.04.1992, publicada no DOE de 11.05.1992, edição n. 27.454.
Observação
Assuntos
- Função
- Gratificação
- Pensão
- Reajuste salarial
- Salário
- Servidor público
- Vencimentos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 131, de 23 de abril de 1992
Norma correlata
Lei Ordinária nº 132, de 24 de abril de 1992
Norma correlata
Lei Ordinária nº 205, de 15 de julho de 1993
Anexos Norma Jurídica