Lei Ordinária nº 132, de 24 de abril de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
132
Ano
1992
Data
24/04/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/1992
Veículo de Publicação
DOE N. 27.454 ano XCIX
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA vencimentos, salários, proventos e gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL: não encontrado.
Autoria: não encontrada.
Publicação: DOE de 11.05.1992, edição n. 27.454, ano XCIX
Palavras-chave: Servidor Publico, Remuneração, Reajuste Salarial, Gratificação, vencimentos, gratificações de representação, Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Procurador, Advogado, Assessor Jurídico, auxílio-transporte, passagens de transporte coletivo.
Ver Lei n. 1949, de 17 março de 1988, publicada no DOE de 07.04.1988 – N. 26.455 Ano XCIV.
Autoria: não encontrada.
Publicação: DOE de 11.05.1992, edição n. 27.454, ano XCIX
Palavras-chave: Servidor Publico, Remuneração, Reajuste Salarial, Gratificação, vencimentos, gratificações de representação, Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Procurador, Advogado, Assessor Jurídico, auxílio-transporte, passagens de transporte coletivo.
Ver Lei n. 1949, de 17 março de 1988, publicada no DOE de 07.04.1988 – N. 26.455 Ano XCIV.
Observação
Assuntos
- Auxílio transporte
- Cargo
- Cargo comissionado
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Gratificação
- Reajuste salarial
- Servidor público
- Serviço público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.949, de 17 de março de 1988
Anexos Norma Jurídica