Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10471 matérias.

Resultados

IND 903/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a Construção de Ponte na Rua Tiradentes com a Rua Oscar Romero que liga os bairros Armando Mendes e Zumbi 3, zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 7835/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 3:50:30
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 15 de outubro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 649/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 904/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Prefeito de Manaus a adoção de medidas para a efetivação do acompanhante especializado, conforme disposto no parágrafo único do art. 3º, da Lei Federal nº 12.764/12, bem como do parágrafo 2º, art. 4º do Decreto nº 8.368/2014.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 7838/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 3:53:25
Autor:  WILLIAM ALEMÃO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 15 de outubro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 648/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 905/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, a realização da fiscalização do recolhimento do percentual de 1% do valor total de cada viagem efetuada pelos motoristas de Transporte Remunerado Privado Individual de passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede no município de Manaus, conforme art. 7º, parágrafo único, da Lei Municipal nº 2.486/2019.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 7860/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 7:04:34
Autor:  ROSINALDO BUAL
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   OFÍCIO N. 389/2021 - PLE/DL/DIRP/CMM que encaminha os requerimentos n.º 6383, 6498/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 906/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Governador do Estado do Amazonas, Exmo. o Sr. Wilson Miranda Lima, na forma regimental, a aquisição de pescado das feiras, a fim de amenizar os prejuízos acusados pela Síndrome de Haff, conhecida como doença da urina preta.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 7863/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 7:28:01
Autor:  CAIO ANDRÉ
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   OFÍCIO N. 385/2021 – PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 907/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Prefeitura Municipal de Manaus, a Reativação do Programa Bolsa Creche no Município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 7865/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 8:07:20
Autor:  ALLAN CAMPELO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 15 de outubro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 647/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 908/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Governo do Estado do Amazonas, a Isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Carros Elétricos e/ou Híbridos.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 7871/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 8:45:57
Autor:  ALLAN CAMPELO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   OFÍCIO N. 385/2021 – PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 909/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, ao Governo do Estado do Amazonas, o reforço no policiamento ostensivo no centro da cidade de Manaus no período do fim do ano de 2021.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 7877/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 3:55:33
Autor:  RODRIGO GUEDES
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   OFÍCIO N. 385/2021 – PLE/DL/DRP/CMM encaminhado por e-mail.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 910/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Pavimentação Asfáltica do Beco Oscar Homero, com entrada pela Rua, no bairro Zumbi III, localizado na zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 7878/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 3:57:08
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 15 de outubro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 649/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 911/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Reforma da Ponte localizada no Beco Oscar Homero, com entrada pela Rua Oscar Homero, no bairro Zumbi III, localizado na zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 7879/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 3:58:16
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 15 de outubro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 649/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 912/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a revisão do auxílio localidade aos professores da Secretaria Municipal de Educação lotados em regiões de difícil acesso, no âmbito do município de Manaus.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 8089/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 5:27:28
Autor:  PROF.ª JACQUELINE
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 680/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 913/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade técnica e econômica do setor competente para analisar a possibilidade de abertura de rua para interligação das Ruas Luiz Otávio na Comunidade Vale do Amanhecer - Petrópolis e Av. Rodrigo Otavio, Bairro Japiim, localizado na zona sul da cidade de Manaus.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 8122/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 10:13:43
Autor:  DAVID REIS
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 673/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 914/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Serviço de Tapa-Buraco na Rua da Jóia com Travessa da Jóia, bairro Nova Floresta, localizado na zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8125/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 3:37:53
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 915/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Serviço de Tapa-Buraco na Rua Pérolas com a Rubi, bairro Nova Floresta, localizado na zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8127/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 3:41:30
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 916/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Serviço de Tapa-Buraco - Rua Granada Esq. com a Rua Rubi - Nova Floresta, localizado na zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8128/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 3:42:38
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 917/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução das ações do Programa Asfalta Manaus (pavimentação asfáltica ou tapa buraco), além de Reforma de Canaleta da Rua São Judas Tadeu situado no bairro Flores, localizado na zona Centro sul da cidade de Manaus.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8129/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 3:43:26
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 918/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Pavimentação Asfáltica da Rua Pedras Coradas, localizado no bairro Nova Floresta, zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8130/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 3:44:00
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 919/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução das ações do Programa Asfalta Manaus (pavimentação asfáltica ou tapa buraco), além de Reforma de Canaleta da Rua Benjamim situado no bairro Cidade de Deus, localizado na zona Leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8133/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 3:47:07
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 920/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, com fulcro no Artigo 146 do RICMM, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus, que determine a inclusão de clipes de artistas locais na programação da TV e Rádio Câmara.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  COMCPH - 09ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 921/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a reforma e ampliação da UBS São Pedro, localizada no Km 35 da AM - 010, Zona Rural de Manaus.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 8256/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 3:30:27
Autor:  PROF.ª JACQUELINE
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 685/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 922/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a reforma e ampliação da UBS Efigênio Sales, localizada no Km 41 da AM - 010, Zona Rural de Manaus.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 8257/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 3:31:31
Autor:  PROF.ª JACQUELINE
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 685/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 923/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, que realize junto à secretaria competente, campanha anual de vacinas virais tanto para cães como para gatos.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 8258/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 3:32:23
Autor:  KENNEDY MARQUES PROTETOR
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 685/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 924/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) no Ramal Água Branca 01, localizado no KM 32 da AM – 010, Zona Rural de Manaus.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 8259/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 3:33:04
Autor:  PROF.ª JACQUELINE
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 685/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 925/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor David Antônio Abisai Pereira de Almeida, Prefeito Municipal, a regulamentação dos Artigos 56, 57 e 58 da Seção IV, que trata da Promoção no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério (Lei n. 1126/2007).

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 8299/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 5:25:55
Autor:  PROF.ª JACQUELINE
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 680/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 926/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, com fulcro no Artigo 146 do RICMM, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus, para que analise a viabilidade de instituir o “Projeto Casas Populares Flutuantes” em Manaus.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 8318/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 7:26:29
Autor:  THAYSA LIPPY
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 26 de novembro de 2021,por meio do OFÍCIO N. 672/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 927/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, com fulcro no Artigo 146 do RICMM, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Mobilidade Urbana – IMMU , Paulo Henrique do Nascimento Martins, que insira sinalização de marcadores de perigo no retorno localizado na Av. Governador José Lindoso, 949, sentido Centro, antes da Subestação de Energia Elétrica.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 8330/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 8:24:17
Autor:  THAYSA LIPPY
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo e-mail ao destinatário, em 27 de outubro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 402/2021 - PLE/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 928/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, com fulcro no Artigo 146 do RICMM, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Mobilidade Urbana – IMMU , Paulo Henrique do Nascimento Martins, que estude a viabilidade de se instalar o disposto no art. 44-A da Lei 9503/1997 (direita livre) no semáforo localizado à rua Tancredo Neves, Parque 10 de Novembro, sentido Bairro, em frente ao Supermercado Veneza.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 8331/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 8:35:47
Autor:  THAYSA LIPPY
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo e-mail ao destinatário, em 27 de outubro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 402/2021 - PLE/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 929/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA um estudo para aumento do “Auxílio Aluguel”, que beneficia as famílias em situação de vulnerabilidade na cidade de Manaus.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8336/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 3:30:07
Autor:  ROSIVALDO CORDOVIL
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 679/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 930/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, solicitando melhorias, como infraestrutura, sinalização e revitalização, em toda sua extensão, a Avenida Noel Nutels, localizada no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8337/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 3:33:11
Autor:  ELAN ALENCAR
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 931/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Serviço de Tapa-Buraco na Rua Aguas Marinhas com a Rua Pedras Coradas, bairro Nova Floresta, localizado na zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8338/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 3:34:11
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 932/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a visita dos técnicos da SEMINF, para avaliar a situação precária da área entorno do Campo de Futebol Arena Campeão, situada na Rua Chico Mendes no bairro Dom Pedro, localizado na zona centro-oeste da cidade de Manaus.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8339/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 3:34:59
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 933/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a criação de um zoológico, a ser implantado na cidade de Manaus, em regime de Parceria Público-Privada (PPP).

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8359/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 4:14:57
Autor:  MITOSO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 684/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 934/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Governo do Estado do Amazonas a criação de um zoológico, a ser implantado na cidade de Manaus, em regime de Parceria Público-Privada (PPP).

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8360/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 4:18:44
Autor:  MITOSO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada por e-mail ao destinatário em: 28/10 , por meio do OFÍCIO N. 401/2021 – PLE/DL/DRP/CMM
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 935/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Serviço de Tapa-Buraco na Rua Quartzo esq. com Rua Rubi, bairro Nova Floresta, localizado na zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8377/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 7:00:16
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 936/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a visita dos técnicos da SEMINF, para avaliar as condições de realizar os serviços de Terraplanagem no Ramal da Cooperativa do Pau Rosa no KM 14, localizado na BR-174 da cidade de Manaus.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8384/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 7:20:10
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 937/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINF, a realização de um estudo para verificar a viabilidade da realização de uma ciclovia no Distrito Industrial, no Anel Viário Leste, que liga o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes ao Distrito Industrial.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8404/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 9:08:06
Autor:  WILLIAM ALEMÃO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 938/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Pavimentação Asfáltica da Rua Cincinnatti, localizado no bairro Cidade Nova , zona norte da cidade de Manaus.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 8411/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 3:35:04
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 939/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Construção da Escada, localizada na Rua Santa Terezinha, situado no bairro Cidade de Deus, localizado na zona norte da cidade de Manaus.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 8465/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 7:18:23
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 683/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 940/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvido o plenário, na forma do regimento interno, que seja encaminhado ao Sr. Sebastião da Silva Reis, Secretario de Limpeza Pública -SEMULSP, a execução do Serviço de LIMPEZA DOS BUEIROS, na Travessa Rio Ituí, no bairro Armando Mendes, localizado na zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 8498/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 5:36:58
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Proposituras arquivadas - DRPPA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Propositura arquivada por erro no documento anexado.
Texto Original

IND 941/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Manaus, Exmo. o Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, na forma regimental, a liberação das práticas esportivas nos Centros.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 8503/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 6:28:55
Autor:  CAIO ANDRÉ
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 703/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 942/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Manaus, Exmo. o Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, na forma regimental, a Recriação da Secretaria Municipal de Esportes.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 8504/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 6:29:20
Autor:  CAIO ANDRÉ
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário em 09/12/2021, por meio do OFÍCIO N. 785/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 943/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Manaus, Exmo. o Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, na forma regimental, a contratação de segurança noturna para a Mini Vila Olímpica.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 8505/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 6:29:52
Autor:  CAIO ANDRÉ
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 24 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 703/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 944/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Dragagem do Igarapé do Mindu, localizado no bairro Monte Sião, zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 8509/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 7:07:04
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 705/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 945/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação do Hospital Público Veterinário de Manaus - HAPVET MANAUS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 8520/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 8:04:01
Autor:  DIONE CARVALHO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário em 09/12/2021, por meio do OFÍCIO N. 788/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 946/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos Serviços de: Drenagem Profunda, Drenagem Superficial (meio fio e sarjeta) e Pavimentação Asfáltica da Rua Guapeva (antiga Rua 5 de maio) – Comunidade Val Paraíso, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8534/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 3:30:59
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 705/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 947/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução do Serviço de Tapa-buraco na Rua São Paulo e a Rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Cidade de Deus localizado na zona norte da cidade de Manaus.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8535/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 3:32:29
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 705/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 948/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a Reforma de 02 Pontes de Madeira, localizada no bairro Monte Sião, zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8536/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 3:35:15
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 705/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 949/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a isenção total do pagamento da passagem de ônibus no transporte público de passageiros, para os estudantes do ensino fundamental.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8537/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 3:37:13
Autor:  JAILDO OLIVEIRA
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário em 09/12/2021, por meio do OFÍCIO N. 787/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 950/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, na forma regimental, à Prefeitura Municipal de Manaus, através do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida, desenvolver esforços no sentido de instituir a gratuidade do transporte coletivo aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8614/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 5:09:39
Autor:  SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário em 09/12/2021, por meio do OFÍCIO N. 787/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 951/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Marcos Sérgio Rotta, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a execução dos Serviços de: Drenagem Profunda, Drenagem Superficial (meio fio e sarjeta) e Pavimentação Asfáltica da Travessa 3, localizada no bairro Jorge Teixeira – 4 Etapa, zona leste da cidade de Manaus.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8624/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 7:21:30
Autor:  JANDER LOBATO
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário, em 19 de novembro de 2021, por meio do OFÍCIO N. 705/2021-GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 952/2021 - Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Prefeitura de Manaus, a prorrogação do repasse do Auxílio Manauara até o mês de dezembro do ano de 2022.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8625/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 7:22:52
Autor:  RODRIGO GUEDES
Localização Atual:  DRP/Encaminhados - DRPENC
Status:  Encaminhado ofício ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Propositura encaminhada pelo Câmara Digital ao destinatário em 09/12/2021, por meio do OFÍCIO N. 785/2021 – GP/DL/DIRP/CMM.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original