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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DA AREA QUE ESPECIFICA {JORGETI RODRIGUES FERNANDES}

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MANAUS O "DIA DO CAPELÃO EVAGÉLICO CIVIL E MILITAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MANAUS O "DIA DA MULHER CRISTÃ" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE JUNHO.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE A PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VEICULADA EM ÔNIBUS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE INCISO X AO ART. 1º DA LEI N. 809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O PROGRAMA LEITURA NO ONIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DA CIDADE DE MANAUS

DISPÕE sobre a proibição de retenção das macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e de outras unidades móveis de urgência e emergência da Rede Hospitalar Municipal, bem como estabelece a criação de reserva técnica de macas nessas unidades da rede hospitalar e dá outras providências.

PROIBE O USO DE AMIANTO NO MUNICIPIO DE MANAUS

OBRIGA A INSTALAÇAO DO "BOTAO DO PANICO" NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MANAUS O CARNAVAL DO EDUCANDOS

DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE MESAS E CADEIRAS PARA INSTITUICOES DE ENSINO, COM PADRAO ERGOMÉTRICO EXIGIDO POR NORMAS DA NBR 14006 E NBR 14007 EM SALAS DE AULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MANAUS PUBLICOS E PRIVADOS

INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE TRANSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE, A SER REALIZADA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MES DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL NOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA PRÉ-VESTIBULARES.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MANAUS O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BETÂNIA COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS PÚBLICOS PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS, PREGAÇÕES E MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ECONOMISTA" A SER COMEMORADO, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 1º DA LEI N. 809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE TEMAS TRANSVERSAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 157 DE 10.05.2015 QUE TRATA DA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIAPL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.118/1971, DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MANAUS, EM SEU ARTIGO 206, ACRESCENTANDO O INCISO XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS;

DISPOE SOBRE O NAO AJUIZAMENTO DE EXECUCOES FISCAIS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPO CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de equipamentos específicos e a realização das alterações necessárias nas instalações em hospitais, unidades médicas emergenciais e laboratórios particulares, visando o atendimento à pessoa obesa do município de Manaus e dá outras providências.

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI MUNICIPAL N. 1.968, DE 23 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇAO DA VENDA E USO DO CEROL NA CIDADE DE MANAUS

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS, O DIA 28 DE NOVEMBRO, COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSARIO DO CONJUNTO AMAZONINO MENDES (MUTIRAO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS, O DIA 02 DE JULHO, COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERSARIO DO BAIRRO CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE QUE AFIXE NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA MENORES

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE SAUDE DA CRIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE IMPLANTAR UM APLICATIVO QUE FACILITE O EMBARQUE DE DEFICIENTES VISUAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA LAUDO TECNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTV) NO M UNICIPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIODICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NAS ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA TIPAGEM SANGUINEA E FATOR RH NO CAPACETE E COLETE DOS MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANENCIA DE UM PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA EM ATIVIDADES DE TREINOS FUNCIONAIS EM CAMPOS DE FUTEBOL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE USO COLETIVO NA CIDADE DE MANAUS

DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NOS CEMITERIOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MES DE MAIO COMO A SEMANA DA LIBERDADE RELIGIOSA

DISPÕE SOBRE A ADEQUA DAÇÃO DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS PARA ATENDIMENTO A DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA E DO CAPUT DO ART 1º DA LEI N. 1.904, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMERICA LATINA -CAF, COM GARANTIA DAN UNIAO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MANAUS O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONSTRUINDO UM FUTURO DE SUCESSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATORIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇAO NOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU SUBSIDIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MANAUS A PESSOAS DE BAIXA RENDA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, O DIA 28 DE AGOSTO COMO DATA COMEMORATIVA DE ANIVERS´RIO, DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE "BITUQUEIRAS" NOS PASSEIOS PÚBLICOS UTILIZADOS COMO ÁREA DE FUMANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.