Lei Ordinária nº 2.176, de 28 de novembro de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2176

Ano

2016

Data

28/11/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/11/2016

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da aquisição de equipamentos específicos e da realização das alterações necessárias nas instalações em hospitais, unidades médicas emergenciais e laboratórios particulares, visando ao atendimento à pessoa obesa do município de Manaus e dá outras providências.

Indexação

PL n. 129/2015
Autoria: Ver. Professor Bibiano
Publicação: DOM de 28/11/2016, edição n. 4015, Ano XVII
Palavras-chave: Aquisição de equipamentos Hospitais, Unidades médicas, Laboratórios particulares, emergência, Pessoa obesa

Observação

Assuntos

  • Clínicas
  • Hospital
  • Obeso
  • Saúde
  • Unidade de saúde

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Anexos Norma Jurídica