Projeto de Lei nº 129 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
129
Data de Apresentação
12/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Equipamentos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Hospitais
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de equipamentos específicos e a realização das alterações necessárias nas instalações em hospitais, unidades médicas emergenciais e laboratórios particulares, visando o atendimento à pessoa obesa do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de equipamentos específicos e a realização das alterações necessárias nas instalações em hospitais, unidades médicas emergenciais e laboratórios particulares, visando o atendimento à pessoa obesa do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 15/06/2015
Na PROCURADORIA: A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (11.10.2015).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13.07.2015 - 21.07.2015). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 16.11.2015.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 25.11.2015 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (18.02.2016 - 02.03.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 29.02.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 15.08.2015 e encaminhado para a 6ª COMSAU.
Na 6ª COMSAU: RELATORA: Pastora Luciana (13.09.2016 - 20.09.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 05.10.2016.
No plenário, a matéria foi aprovada em 1ª discussão no dia 25.10.2016 e seguiu para a segunda discussão. Na reunião do dia 26.10.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.176 DE 28.11.2016 - DOM 28.11.2016 (Ano XVII - Edição 4015)
Na PROCURADORIA: A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (11.10.2015).
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13.07.2015 - 21.07.2015). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião do dia 16.11.2015.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 25.11.2015 e encaminhado para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (18.02.2016 - 02.03.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 29.02.2016.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 15.08.2015 e encaminhado para a 6ª COMSAU.
Na 6ª COMSAU: RELATORA: Pastora Luciana (13.09.2016 - 20.09.2016). Aprovado o parecer favorável pela totalidade na reunião do dia 05.10.2016.
No plenário, a matéria foi aprovada em 1ª discussão no dia 25.10.2016 e seguiu para a segunda discussão. Na reunião do dia 26.10.2016 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor prefeito.
Na 2ª CCJR - RELATOR: A Comissão. Aprovada a redação final pela Comissão.
APROVADO
LEI Nº 2.176 DE 28.11.2016 - DOM 28.11.2016 (Ano XVII - Edição 4015)
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