{"id":3166,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 129 de 2015","metadata":{},"numero":129,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-05-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Equipamentos","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Hospitais","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos espec\u00edficos e a realiza\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas instala\u00e7\u00f5es em hospitais, unidades m\u00e9dicas emergenciais e laborat\u00f3rios particulares, visando o atendimento \u00e0 pessoa obesa do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos espec\u00edficos e a realiza\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas instala\u00e7\u00f5es em hospitais, unidades m\u00e9dicas emergenciais e laborat\u00f3rios particulares, visando o atendimento \u00e0 pessoa obesa do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 15/06/2015\r\nNa PROCURADORIA: A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (11.10.2015).\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13.07.2015 - 21.07.2015). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 16.11.2015.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 25.11.2015 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Prof. Samuel (18.02.2016 - 02.03.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 29.02.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 15.08.2015 e encaminhado para a 6\u00aa COMSAU.\r\nNa 6\u00aa COMSAU: RELATORA: Pastora Luciana (13.09.2016 - 20.09.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade na reuni\u00e3o do dia 05.10.2016.\r\nNo plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria foi aprovada em 1\u00aa discuss\u00e3o no dia 25.10.2016 e seguiu para a segunda discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 26.10.2016 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor prefeito.\r\n\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: A Comiss\u00e3o. Aprovada a reda\u00e7\u00e3o final pela Comiss\u00e3o.\r\nAPROVADO\r\nLEI N\u00ba 2.176 DE 28.11.2016 - DOM 28.11.2016 (Ano XVII - Edi\u00e7\u00e3o 4015)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3166/projeto_de_lei_no_129-2015.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T10:23:14.687936-04:00","ip":"172.23.0.222","ultima_edicao":"2020-10-28T09:33:06.158168-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":102,"anexadas":[],"autores":[]}