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CRIA OS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO SEXUAL PARA JOVENS A PARTIR DOS 13 ANOS DE IDADE ATRAVÉS DE TELEFONE E INTERNET.

TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO CONTRA O HPV EM MENINAS E JOVENS DE 11 A 16 ANOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE ANALISTA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - SEMDEJ - CONFORME ANEXO ÚNICO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES, NAS DEPÊNDENCIAS DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS, INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFATIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A ORIENTAREM OS USUÁRIOS SOBRE A PREVENÇÃO DA TROMBOSE VENOSA PROFUNDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL DO JOVEM NA ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE XADREZ NAS ESOCLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNOSTICO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANCAS NA PRE-ESCOLA. OBS. PROJETO SUBSCRITO PELO VEREADOR JORNADA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM.

DISPÕE SOBRE O EMPREGO DE PRODUTOS AMBIENTALMENTE CORRETOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA EM OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA VISUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE RADARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANAUS O PROGRAMA INFORMAÇÃO E CULTURA AO ALCANCE DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INSERÇÕES DE ADVERTÊNCIAS QUANTO AO MALEFÍCIOS DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS, NOS LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, SERVIDA PELAS ENTIDADES PÚBLICAS E PROVADAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, DE ESTAR DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CALIBRAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS USANDO A VARIAÇÃO NUMÉRICA DE DUAS CASAS DECIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE CONSUMAÇÃO OBRIGATÓRIA OU MÍNIMA EM ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - SECCIONAL AMAZONAS - ABRH-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA REGIÃO AMAZÔNICA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ORÇAMENTO CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE MANAUS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

OBRIGA A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NAS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE QUADROS-NEGROS E GIZ À BASE DE ÓXIDO DE CÁLCIO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTE FÍSICOS - ADEFIZON.

CAPEADO PELA MENSAGEM Nº. 022/2010 QUE "MODIFICA OS ITENS 13, 17, 23 E 57 DO ANEXO ÙNICO DA LEI Nº. 1.229, DE 02/04/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.{ANEXO ÚNICO CMEI PROFª Mª LENA DE SOUZA ALCÂNTARA}.

CAPEADO PELA MENSAGEM N.º 023/2010 - 31/05/2010 QUE "MODIFICA OS ITENS 3 E 5, DO ANEXO ÙNICO DA LEI Nº. 1.296, DE 02/12/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. {ANEXO ÚNICO ESCOLA MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES}.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA RUA, AVENIDA OU BECO EM TRÊS IDIOMAS: PORTUGUÊS, INGLÊS E ESPANHOL.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS FALSOS OU ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.280/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS EM CONJUNTO COM PASSAGEIROS, DENOMINADO TÁXI-FRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ENCAMINHADO À PROCURADORIA PARA ANÁLISE EM 19/06/2012

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JARDIM DOS BARÉS PARA RUA MARIA CAVALCANTE LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 025/2010 - 31/05/2010 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FIM DE DOAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 026/2010 - 0/06/2010 QUE "ALTERA O DISPOSTO NO § 4º DA LEI Nº 1.349 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. {GRATIFICAÇÕES 50% PARA COORDENADORES GERAL DE CONSELHO TUTELAR}". TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

INSTITUI A SESSÃO ANIMADA NOS CAIC´S (CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇAS) DA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.273, DE 20 DE AGOSTO DE 2008, NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. {TRANSPORTE FUNERAL}

ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI N. 1.113 DE 27 DE JULHO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.{REPRESENTANTES DOS SECRETÁRIOS NA CMDCA´S.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS QUE ASSEGURAR APRESENTAÇÃO DE CANTORES OU GRUPOS MUNICAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO DE ÔNIBUS A AFIXAR NOS VEÍCULOS, NA TRASEIRA E AO LADO DO RESPECTIVO EMBARQUE E DESEMBARQUE, PLACAS INDICANDO O NÚMERO DA LINA E AS PRINCIPAIS RUAS DO ITINERÁRIO.

OBRIGA A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA PASSAGEM DO ÔNIBUS NO CASO DE INTERRUPÇÃO DA VIAGEM. AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES MARCELO RAMOS E HOMERO DE MIRANDA LEÃO.

INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O "DIA DO ADVOGADO", NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS.

CAPEADO PELA MENSAGEM N. 027/2010, DE 11/06/2010 QUE "CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, GEÓLOGO E TÉCNICO AGRÍCOLA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA" - TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA

OBRIGA QUE OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANAUS, ENCAMINHE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE MAUS TRATOS, SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A DISPOSIÇÃO DE ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 1.014, DE 14 DE JULHO DE 2006, QUE TRATA DO PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS E DE EXAMES VESTIBULARES NNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

CRIA OS ARTIGOS 10-A E 10-B, NA LEI MUNICIPAL Nº 1, DE 18/11/1991, E ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 192, DE 03 DE ABRIL DE 2008.

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 8° DA LEI Nº 1.435 DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O DISPOSITIVO DA LEI N° 1.432 DE 26 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA A SECRETRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - SEMJE-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.