Projeto de Lei nº 164 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
164
Data de Apresentação
25/05/2020
Número do Protocolo
442
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como “COMPLEXO ESPORTIVO CACÁ”.
Indexação
Dispõe
reconhecimento
denominação
logradouro
publico
complexo
esportivo
cacá
reconhecimento
denominação
logradouro
publico
complexo
esportivo
cacá
Observação
Deliberação: 26.05.2020.
Na PROCURADORIA: (26.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29.05.2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - Relator: Ver. Reizo Castelo Branco (06.07.2020). Na reunião virtual do dia 07.07.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 14.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 14.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
Na PROCURADORIA: (26.05.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29.05.2020). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - Relator: Ver. Reizo Castelo Branco (06.07.2020). Na reunião virtual do dia 07.07.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 14.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 14.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
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