Projeto de Lei nº 272 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
272
Data de Apresentação
19/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Calendário Oficial de Manaus
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no Calendário Oficial do município, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e comunidades próximas e dá outras providências.
Indexação
Calendário
Oficial
Semana
Acompanhamento
Psicológico
Terapêutico
Crianças
Adolescentes
Escolas
Públicas
Comunidades
Oficial
Semana
Acompanhamento
Psicológico
Terapêutico
Crianças
Adolescentes
Escolas
Públicas
Comunidades
Observação
Deliberação: 19.09.2017.
Na PROCURADORIA: (18.10.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Joelson Silva (14.11.2018). Na reunião do dia 28.02.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.03.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (12.03.2018). Na reunião do dia 08.08.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, com a apresentação de uma emenda.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.03.2018 foi concedido Vistas ao Vereador Gilmar Nascimento. Na reunião do dia 20.08.2018 foi concedido Vistas ao Vereador Cláudio Proença. Na reunião do dia 27.08.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Prof.ª Therezinha Ruiz (25.09.2018). Na reunião do dia 26.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (11.03.2019). Na reunião do dia 16.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.05.2019.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
Na 20ª COMDCAI – RELATOR: Ver. Prof. Fransuá (14.05.2019). Na reunião do dia 10.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 20ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Por motivo de emenda a matéria foi encaminhada para análise das Comissões.
Retorna às Comissões por motivo de emenda (1 emenda da CFEO).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (09.12.2019). Com o parecer do relator favorável à Emenda 01, aguardando análise da Comissão.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Projeto desarquivado de acordo com o MEMO 029/2022 - Ver. Marcel Alexandre
Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda Supressiva n. 001/2018. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED - Relator: vereador Prof. Samuel (27.05.22 a 07.06.22) - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da Comissão presentes à reunião extraordinária realizada no dia 07 de junho de 2022.
Em 08/06/2022, o projeto entrou em pauta para apreciação do parecer favorável da 4a. comissão à Emenda Supressiva 001/2018, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 13/06/2022, o projeto entrou em pauta para apreciação do parecer favorável da 4a. comissão à Emenda Supressiva 001/2018, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda Supressiva 001/2018. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda.
Na 6ª COMSAU- Relator: vereador Dione Carvalho (22/06/2022-29/06/2022). Aprovado o parecer favorável à Emenda 001/2018, por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 001/2018. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Subscrições: Vereadores William Alemão, Professora Samuel, Yomara Lins, Marcio Tavares, Paixoto, João Carlos, Kennedy Marques, Carpê, Raulzinho, Dione Carvalho e Rosivaldo Cordovil.
Na PROCURADORIA: (18.10.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Joelson Silva (14.11.2018). Na reunião do dia 28.02.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.03.2018 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (12.03.2018). Na reunião do dia 08.08.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, com a apresentação de uma emenda.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 26.03.2018 foi concedido Vistas ao Vereador Gilmar Nascimento. Na reunião do dia 20.08.2018 foi concedido Vistas ao Vereador Cláudio Proença. Na reunião do dia 27.08.2018 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª. Prof.ª Therezinha Ruiz (25.09.2018). Na reunião do dia 26.11.2018 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.12.2018 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (11.03.2019). Na reunião do dia 16.04.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 06.05.2019.2019 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 20ª Comissão.
Na 20ª COMDCAI – RELATOR: Ver. Prof. Fransuá (14.05.2019). Na reunião do dia 10.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 20ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Por motivo de emenda a matéria foi encaminhada para análise das Comissões.
Retorna às Comissões por motivo de emenda (1 emenda da CFEO).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (09.12.2019). Com o parecer do relator favorável à Emenda 01, aguardando análise da Comissão.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Projeto desarquivado de acordo com o MEMO 029/2022 - Ver. Marcel Alexandre
Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda Supressiva n. 001/2018. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED - Relator: vereador Prof. Samuel (27.05.22 a 07.06.22) - Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da Comissão presentes à reunião extraordinária realizada no dia 07 de junho de 2022.
Em 08/06/2022, o projeto entrou em pauta para apreciação do parecer favorável da 4a. comissão à Emenda Supressiva 001/2018, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 13/06/2022, o projeto entrou em pauta para apreciação do parecer favorável da 4a. comissão à Emenda Supressiva 001/2018, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda Supressiva 001/2018. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda.
Na 6ª COMSAU- Relator: vereador Dione Carvalho (22/06/2022-29/06/2022). Aprovado o parecer favorável à Emenda 001/2018, por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 001/2018. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Subscrições: Vereadores William Alemão, Professora Samuel, Yomara Lins, Marcio Tavares, Paixoto, João Carlos, Kennedy Marques, Carpê, Raulzinho, Dione Carvalho e Rosivaldo Cordovil.
Norma Jurídica Relacionada