{"id":974,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 272 de 2017","metadata":{},"numero":272,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-09-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Calend\u00e1rio Oficial de Manaus","complementar":false,"ementa":"INSTITUI no Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio, a semana de acompanhamento psicol\u00f3gico e terap\u00eautico \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes das escolas p\u00fablicas e comunidades pr\u00f3ximas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Calend\u00e1rio\r\nOficial\r\nSemana\r\nAcompanhamento\r\nPsicol\u00f3gico\r\nTerap\u00eautico\r\nCrian\u00e7as\r\nAdolescentes\r\nEscolas\r\nP\u00fablicas\r\nComunidades","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 19.09.2017.\r\nNa PROCURADORIA: (18.10.2018). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Joelson Silva (14.11.2018). Na reuni\u00e3o do dia 28.02.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 06.03.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (12.03.2018). Na reuni\u00e3o do dia 08.08.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, com a apresenta\u00e7\u00e3o de uma emenda.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 26.03.2018 foi concedido Vistas ao Vereador Gilmar Nascimento. Na reuni\u00e3o do dia 20.08.2018 foi concedido Vistas ao Vereador Cl\u00e1udio Proen\u00e7a. Na reuni\u00e3o do dia 27.08.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 4\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 4\u00aa COMED \u2013 RELATOR: Ver\u00aa. Prof.\u00aa Therezinha Ruiz (25.09.2018). Na reuni\u00e3o do dia 26.11.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 10.12.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 4\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 6\u00aa COMSAU \u2013 RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (11.03.2019). Na reuni\u00e3o do dia 16.04.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 06.05.2019.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 20\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 20\u00aa COMDCAI \u2013 RELATOR: Ver. Prof. Fransu\u00e1 (14.05.2019). Na reuni\u00e3o do dia 10.06.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 17.06.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 20\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Por motivo de emenda a mat\u00e9ria foi encaminhada para an\u00e1lise das Comiss\u00f5es.\r\nRetorna \u00e0s Comiss\u00f5es por motivo de emenda (1 emenda da CFEO).\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (09.12.2019). Com o parecer do relator favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01, aguardando an\u00e1lise da Comiss\u00e3o.     \r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.\r\nProjeto desarquivado de acordo com o MEMO 029/2022 - Ver. Marcel Alexandre\r\nAprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 23/05/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda Supressiva n. 001/2018. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 4\u00aa COMED - Relator: vereador Prof. Samuel (27.05.22 a 07.06.22) - Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros da Comiss\u00e3o presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 07 de junho de 2022.\r\nEm 08/06/2022, o projeto entrou em pauta para aprecia\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 4a. comiss\u00e3o \u00e0 Emenda Supressiva 001/2018, mas foi retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 13/06/2022, o projeto entrou em pauta para aprecia\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 4a. comiss\u00e3o \u00e0 Emenda Supressiva 001/2018, mas foi retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/06/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda Supressiva 001/2018. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda.\r\nNa 6\u00aa COMSAU- Relator: vereador Dione Carvalho (22/06/2022-29/06/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 001/2018, por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 16/08/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/11/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 001/2018. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.\r\nSubscri\u00e7\u00f5es: Vereadores William Alem\u00e3o, Professora Samuel, Yomara Lins, Marcio Tavares, Paixoto, Jo\u00e3o Carlos, Kennedy Marques, Carp\u00ea, Raulzinho, Dione Carvalho e Rosivaldo Cordovil.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/974/pl.272.2017.ver.marcel.alexandre.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-13T12:58:59.417942-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2022-12-06T15:27:14.798071-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[27]}