Projeto de Lei nº 149 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
149
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Botão de emergência
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PREVÊ, afixação, junto a escadas rolantes, de placas informativas sobre botão de emergência.
Indexação
afixação
escadas
rolantes
placas
informativas
botão
emergência
escadas
rolantes
placas
informativas
botão
emergência
Observação
Deliberação: reunião ordinária de 27.05.2019.
Na PROCURADORIA: (31.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (17.06.2019). Na reunião do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (12.11.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (04.03.2020). Na reunião do dia 17.06.2020 foi aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 23.06.2020 o Plenário acatou o parecer da10ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: (31.05.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (17.06.2019). Na reunião do dia 09.10.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 05.11.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (12.11.2019). Na reunião do dia 02.12.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.12.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Eloi Abreu (04.03.2020). Na reunião do dia 17.06.2020 foi aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 23.06.2020 o Plenário acatou o parecer da10ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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