Lei Ordinária nº 2.639, de 23 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2639
Ano
2020
Data
23/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
PREVÊ, afixação, junto a escadas rolantes, de placas informativas sobre botão de emergência.
Indexação
PL n. 149/2019
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM de 23.07.2020, edição n. 4888, Ano XXI
Palavras-chave: afixação, junto a escadas rolantes, placa informativa, botão de emergência, tamanho e caracteres, fácil visualização e compreensão, inscrições em sistema Braille.
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM de 23.07.2020, edição n. 4888, Ano XXI
Palavras-chave: afixação, junto a escadas rolantes, placa informativa, botão de emergência, tamanho e caracteres, fácil visualização e compreensão, inscrições em sistema Braille.
Observação
Assuntos
- Código de Posturas
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Anexos Norma Jurídica