Projeto de Lei nº 67 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
67
Data de Apresentação
03/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cadeiras de Roda
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas, localizadas dentro do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
cadeiras
roda
escolas
privadas
roda
escolas
privadas
Observação
Deliberação: reunião ordinária de 03.04.2019.
Na PROCURADORIA: (10.04.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (06.05.2019). Na reunião do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (27.08.2019). Na reunião do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 25.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (09.10.2019). Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.02.2020 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Mauro Teixeira (04.03.2020) Na reunião do dia 23.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 10ª COMTICDETRE e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito .
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado pelo SAPL à Divisão de Controle e Edição de Leis em 04.06.2020.
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Recebeu o Veto Parcial nº 007/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2020 o Plenário manteve o Veto Parcial. Tramitado no dia 02.09.2020 para a Divisão de Controle e Edição de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.
VETO PARCIAL APROVADO
Na PROCURADORIA: (10.04.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (06.05.2019). Na reunião do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.08.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (27.08.2019). Na reunião do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 25.09.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (09.10.2019). Na reunião do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 11.02.2020 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Mauro Teixeira (04.03.2020) Na reunião do dia 23.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 10ª COMTICDETRE e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito .
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 10ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 02.06.2020 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado pelo SAPL à Divisão de Controle e Edição de Leis em 04.06.2020.
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Recebeu o Veto Parcial nº 007/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.09.2020 o Plenário manteve o Veto Parcial. Tramitado no dia 02.09.2020 para a Divisão de Controle e Edição de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.
VETO PARCIAL APROVADO
Norma Jurídica Relacionada