{"id":954,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 67 de 2019","metadata":{},"numero":67,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-04-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Cadeiras de Roda","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade da coloca\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas em escolas privadas, localizadas dentro do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"cadeiras\r\nroda\r\nescolas\r\nprivadas","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 03.04.2019.\r\nNa PROCURADORIA: (10.04.2019). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (06.05.2019). Na reuni\u00e3o do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 20.08.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Elias Emanuel (27.08.2019). Na reuni\u00e3o do dia 07.08.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 25.09.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 8\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 8\u00aa COMTMUA \u2013 RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (09.10.2019). Na reuni\u00e3o do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 11.02.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 8\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 10\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 10\u00aa COMTICDETRE \u2013 RELATOR: Ver. Mauro Teixeira (04.03.2020) Na reuni\u00e3o do dia 23.05.2020 foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 01.06.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00aa COMTICDETRE e em seguida aprovou em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 02.06.2020 foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhado a San\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito .\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 01.06.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00aa Comiss\u00e3o e, em seguida, aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o do dia 02.06.2020 a mat\u00e9ria foi aprovada em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Tramitado pelo SAPL \u00e0 Divis\u00e3o de Controle e Edi\u00e7\u00e3o de Leis em 04.06.2020.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF. N\u00ba).\r\nAPROVADO\r\nRecebeu o Veto Parcial n\u00ba 007/2020. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 02.09.2020 o Plen\u00e1rio manteve o Veto Parcial. Tramitado no dia 02.09.2020 para a Divis\u00e3o de Controle e Edi\u00e7\u00e3o de Leis para dar conhecimento ao Prefeito.\r\nVETO PARCIAL APROVADO","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/954/pl_067_2019_-_ver._bentes_papinha.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-20T12:08:00.999620-04:00","ip":"177.158.244.49","ultima_edicao":"2020-09-02T07:57:28.816373-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":95,"anexadas":[],"autores":[18]}