Projeto de Lei nº 394 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
394
Data de Apresentação
08/07/2021
Número do Protocolo
5234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais e escolas públicas municipais.
Indexação
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais e escolas públicas municipais.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2021.
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2ª Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (08/09/2021 a 20/09/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. João Carlos (07/06/2022-15/06/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores MARCELO SERAFIM, AMOM MANDEL e JOÃO CARLOS.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED. Relator: vereador Eduardo Assis (28/02/2023 - 08/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 08/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO (Prazo: 06 a 08/02/2022)
2º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 06 a 08/02/2022)
3º pedido: Ver. WALLACE (Prazo: 06 a 08/02/2022)
Em 16/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (17/08/2021 a 24/08/2021)
2ª Relator: Verª. Prof.ª Jacqueline (08/09/2021 a 20/09/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. João Carlos (07/06/2022-15/06/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido, simultaneamente, aos Vereadores MARCELO SERAFIM, AMOM MANDEL e JOÃO CARLOS.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED. Relator: vereador Eduardo Assis (28/02/2023 - 08/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 08/03/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO (Prazo: 06 a 08/02/2022)
2º pedido: Ver. AMOM (Prazo: 06 a 08/02/2022)
3º pedido: Ver. WALLACE (Prazo: 06 a 08/02/2022)
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