Projeto de Lei nº 380 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
380
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
4905
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia – IAPOAM.
Indexação
Considera de Utilidade Pública o Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia – IAPOAM.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2021.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021) - Favorável
2ª CCJR - Relator: Joelson Silva (04/08/2021 a 16/08/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator: Kennedy Marques (25/11/2021 a 06/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária virtual do dia 13/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 11a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021) - Favorável
2ª CCJR - Relator: Joelson Silva (04/08/2021 a 16/08/2021) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 17/11/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - Relator: Kennedy Marques (25/11/2021 a 06/12/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária virtual do dia 13/12/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 11a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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