Lei Ordinária (Promulgada) nº 515, de 14 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
515
Ano
2022
Data
14/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2022
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia (Iapoam).
Indexação
PL n. 380/2021
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: e-DOLM de 14.03.2022, edição n. 1616, ano IX
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia (Iapoam), atividades de defesa de direitos sociais, Aldeia Uka Anamã, Comunidade Betel Km 1 do Ramal Água Cristalina, Brasileirinho, Estrada do Puraquequara
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: e-DOLM de 14.03.2022, edição n. 1616, ano IX
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia (Iapoam), atividades de defesa de direitos sociais, Aldeia Uka Anamã, Comunidade Betel Km 1 do Ramal Água Cristalina, Brasileirinho, Estrada do Puraquequara
Observação
Assuntos
- Povos Indígenas
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica