Projeto de Lei nº 133 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
133
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica” e dá outra providências
Indexação
dia
municipal
enfrentamento
violência
obstétrica
municipal
enfrentamento
violência
obstétrica
Observação
Deliberação: reunião plenária virtual de 11.05.2020. Encaminhar para a 2ª CCJR.
Procuradoria: favorável
2ª CCJR. RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (13.05.2020). Na reunião do dia 02.06.2020 foi concedido Vistas ao Vereador Dante, que não entregou parecer escrito, mas, se manifestou favorável à matéria. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual, do dia 14.07.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião do dia 21.07.2020 o plenário aprovou em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 21.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
Procuradoria: favorável
2ª CCJR. RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (13.05.2020). Na reunião do dia 02.06.2020 foi concedido Vistas ao Vereador Dante, que não entregou parecer escrito, mas, se manifestou favorável à matéria. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 6ª Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual, do dia 14.07.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião do dia 21.07.2020 o plenário aprovou em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 21.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
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