Lei Ordinária nº 2.658, de 19 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2658
Ano
2020
Data
19/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2020
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica e dá outras providências.
Indexação
PL n. 133/2020
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM de 19.08.2020, edição n. 4908, Ano XXI
Palavras-chave: Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica, Calendário Oficial, médico, equipe do hospital, familiar ou acompanhante, verbal ou física, mulheres gestantes, em trabalho de parto, período puerpério, saúde
Autoria: Ver. Elias Emanuel
Publicação: DOM de 19.08.2020, edição n. 4908, Ano XXI
Palavras-chave: Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica, Calendário Oficial, médico, equipe do hospital, familiar ou acompanhante, verbal ou física, mulheres gestantes, em trabalho de parto, período puerpério, saúde
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica