Projeto de Lei nº 346 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
346
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
4464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de divulgação do Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Manaus, de divulgação do Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2021.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021)
2º CCJR: Relator: Verª Thaysa Lippy (25/08/2021 a 08/09/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (07/06/2022-15/06/2022). - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Ver. Jander Lobato (11.07.22 a 03.08.22)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/10/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 02/08/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (03/08/2021 - 10/08/2021)
2º CCJR: Relator: Verª Thaysa Lippy (25/08/2021 a 08/09/2021) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (07/06/2022-15/06/2022). - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Ver. Jander Lobato (11.07.22 a 03.08.22)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/10/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.