Projeto de Lei nº 310 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
310
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
4148
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito do município de Manaus, a rede de atenção, informação e apoio às pessoas com doenças autoimunes”.
Indexação
“Institui, no âmbito do município de Manaus, a rede de atenção, informação e apoio às pessoas com doenças autoimunes”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2021.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Caio André( 30/06/2021 a 12/07/2021)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/05/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 11/05/2022 a 17/05/2022.
Projeto desarquivado por meio do Requerimento n. 5205/2022, aprovado em Plenário no dia 18/05/2022. O Requerimento foi aprovado dentro do prazo do parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aguardando inclusão do projeto em pauta para apreciação do parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi REJEITADO o parecer CONTRÁRIO da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
RECEBEU EMENDA 01, DE AUTORIA DO VER. AMOM. EM 24/05/2022
3ª CFEO: Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (01/08/2022 - 08/08/2022)
PROJETO ARQUIVADO devido à renuncia ao cargo de Vereador feita pelo autor, em conformidade com o art. 109 do Regimento Interno, art. 52, II,
alínea ‘d’ e art. 53, §1º da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Em 28.02.2023 o Projeto foi subscrito pelo Vereador Caio André, por meio do Memorando n. 018/2023. Matéria desarquivada. Segue para análise da 3ª Comissão.
3ª CFEO: Relator: vereador Marcel Alexandre (13.03.23 a 21.03.23)
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 21/06/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.
2ª CCJR - Relator: Ver. Caio André( 30/06/2021 a 12/07/2021)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/05/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 11/05/2022 a 17/05/2022.
Projeto desarquivado por meio do Requerimento n. 5205/2022, aprovado em Plenário no dia 18/05/2022. O Requerimento foi aprovado dentro do prazo do parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aguardando inclusão do projeto em pauta para apreciação do parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2022, foi REJEITADO o parecer CONTRÁRIO da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
RECEBEU EMENDA 01, DE AUTORIA DO VER. AMOM. EM 24/05/2022
3ª CFEO: Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (01/08/2022 - 08/08/2022)
PROJETO ARQUIVADO devido à renuncia ao cargo de Vereador feita pelo autor, em conformidade com o art. 109 do Regimento Interno, art. 52, II,
alínea ‘d’ e art. 53, §1º da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Em 28.02.2023 o Projeto foi subscrito pelo Vereador Caio André, por meio do Memorando n. 018/2023. Matéria desarquivada. Segue para análise da 3ª Comissão.
3ª CFEO: Relator: vereador Marcel Alexandre (13.03.23 a 21.03.23)
Em 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.