{"id":7809,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 310 de 2021","metadata":{},"numero":310,"ano":2021,"numero_protocolo":4148,"data_apresentacao":"2021-06-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\u201cInstitui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, a rede de aten\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s pessoas com doen\u00e7as autoimunes\u201d.","indexacao":"\u201cInstitui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, a rede de aten\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s pessoas com doen\u00e7as autoimunes\u201d.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 21/06/2021.\r\nEm 21/06/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA: 22/06/2021 a 29/06/2021.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Caio Andr\u00e9( 30/06/2021 a 12/07/2021)\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/05/2022, foi feita a leitura do despacho do Presidente da C\u00e2mara determinando o arquivamento da mat\u00e9ria, conforme par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTR\u00c1RIO da 2a. Comiss\u00e3o. Aberto o prazo regimental de 5 dias \u00fateis para recurso. Prazo: 11/05/2022 a 17/05/2022.\r\nProjeto desarquivado por meio do Requerimento n. 5205/2022, aprovado em Plen\u00e1rio no dia 18/05/2022. O Requerimento foi aprovado dentro do prazo do par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 38, do Regimento Interno. Aguardando inclus\u00e3o do projeto em pauta  para aprecia\u00e7\u00e3o do parecer CONTR\u00c1RIO da 2a. Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/05/2022, foi REJEITADO o parecer CONTR\u00c1RIO da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nRECEBEU EMENDA 01, DE AUTORIA DO VER. AMOM. EM 24/05/2022\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (01/08/2022 - 08/08/2022)\r\nPROJETO ARQUIVADO devido \u00e0 renuncia ao cargo de Vereador feita pelo autor, em conformidade com o art. 109 do Regimento Interno, art. 52, II, \r\nal\u00ednea \u2018d\u2019 e art. 53, \u00a71\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Manaus.\r\nEm 28.02.2023 o Projeto foi subscrito pelo Vereador Caio Andr\u00e9, por meio do Memorando n. 018/2023. Mat\u00e9ria desarquivada. Segue para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: vereador Marcel Alexandre (13.03.23 a 21.03.23)\r\nEm 08/01/2025: Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara.\r\nEncerrada a 18\u00aa Legislatura. Propositura arquivada por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7809/pl_310_2021_amom_mandel_institui_rede_de_atencao_informacao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-01-08T12:19:31.840269-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2025-01-08T12:19:14.675269-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[27951],"autores":[134]}