Projeto de Lei nº 115 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
115
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
251
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias.
Indexação
dispõe
obrigatoriedade
instituições
financeiras
oferecerem
máscaras
álcool em gel
clientes
presencialmente
agências bancárias
obrigatoriedade
instituições
financeiras
oferecerem
máscaras
álcool em gel
clientes
presencialmente
agências bancárias
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 28.04.2020
Na PROCURADORIA: (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (29.04.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi concedido Vistas à Vereadora Prof.ª Jacqueline. Na reunião virtual do dia 02/06/2020, foi Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (09.06.2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATORA: Verª. Profª. Jacqueline. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião virtual do dia 08.07.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 20.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 20.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
Na PROCURADORIA: (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Raulzinho (29.04.2020). Na reunião do dia 14.05.2020 foi concedido Vistas à Vereadora Prof.ª Jacqueline. Na reunião virtual do dia 02/06/2020, foi Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (09.06.2020). Aprovado parecer FAVORÁVEL por TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATORA: Verª. Profª. Jacqueline. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião virtual do dia 08.07.2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 20.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 20.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
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