{"id":752,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 115 de 2020","metadata":{},"numero":115,"ano":2020,"numero_protocolo":251,"data_apresentacao":"2020-04-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de as institui\u00e7\u00f5es financeiras oferecerem m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em ag\u00eancias banc\u00e1rias.","indexacao":"disp\u00f5e\r\nobrigatoriedade\r\ninstitui\u00e7\u00f5es\r\nfinanceiras\r\noferecerem\r\nm\u00e1scaras\r\n\u00e1lcool em gel\r\nclientes\r\npresencialmente\r\nag\u00eancias banc\u00e1rias","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual de 28.04.2020\r\nNa PROCURADORIA: (28.04.2020). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Raulzinho (29.04.2020). Na reuni\u00e3o do dia 14.05.2020 foi concedido Vistas \u00e0 Vereadora Prof.\u00aa Jacqueline. Na reuni\u00e3o virtual do dia 02/06/2020, foi Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o virtual do dia 08.06.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o. \r\nNa 3\u00aa CFEO \u2013 RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (09.06.2020). Aprovado parecer FAVOR\u00c1VEL por TOTALIDADE dos presentes, na 9\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL da  Comiss\u00e3o e encaminhado a 10\u00aa Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda.\r\nNa 10\u00aa COMTICDETRE - RELATORA: Ver\u00aa. Prof\u00aa. Jacqueline. Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, em reuni\u00e3o virtual do dia 08.07.2020.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15.07.2020, o Plen\u00e1rio acatou o parecer da Comiss\u00e3o e em seguida  aprovou em 1\u00aa  discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20.07.2020 foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o. Encaminhado a San\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Tramitado \u00e0 Divis\u00e3o de Controle e Edi\u00e7\u00e3o de Leis em  20.07.2020.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/752/pl_115_2020_amauri_colares_obrigatoriedade_instituicoes_financeiras_oferecer_alcool_em_gel_e_mascaras_aos_clientes_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-21T09:04:20.070172-04:00","ip":"177.158.248.134","ultima_edicao":"2020-07-20T08:58:29.696679-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":95,"anexadas":[],"autores":[12]}