Projeto de Lei nº 101 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
101
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
obrigatoriedade
uso
mascaras
município
Manaus
uso
mascaras
município
Manaus
Observação
Deliberação: sessão virtual de 17.04.2020.
Na PROCURADORIA LEGISLATIVA - Parecer FAVORÁVEL.
Na 2ª CCJR: Relator: Ver. Rauzinho . Na reunião virtual do dia 28.04.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 28.04.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira. Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim - Na reunião virtual do dia 16.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 23.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA LEGISLATIVA - Parecer FAVORÁVEL.
Na 2ª CCJR: Relator: Ver. Rauzinho . Na reunião virtual do dia 28.04.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 28.04.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira. Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim - Na reunião virtual do dia 16.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 23.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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