Projeto de Lei nº 93 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
93
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Covid-19
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com orientações básicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no município de Manaus, e dá outras providências."
Indexação
Obrigatoriedade
afixação
cartazes
informativos
orientações básicas
combate
Covid-19
estabelecimentos
comerciais
essenciais
afixação
cartazes
informativos
orientações básicas
combate
Covid-19
estabelecimentos
comerciais
essenciais
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 17.04.2020. Encaminhado para a 2ª CCJR.
Encaminhado para a Procuradoria em 17.04.2020 que exarou parecer favorável à matéria.
2ª CCJR - Na reunião ordinária virtual de 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
Na reunião plenária virtual de 11.05.2020 foi concedido VISTAS à Vereadora Mirtes Sales que apresentou uma emenda (Emenda 01).
Recebeu Emenda.
2ª CCJR. Relator: Ver. Raulzinho. Aprovado o parecer favorável à emenda, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/06/2020.
3ª CFEO, Relator: Ver. Rosinaldo Bual. Aprovado o parecer favorável ao PL, pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 08.06.2020 (segunda-feira).
3ª CFEO, Relator: Ver. Prof. Samuel. Aprovado o parecer favorável a Emenda nº 001 ao PL, pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 08.06.2020 (segunda-feira).
6ª COMSAU. RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, em reunião remota no dia 08.06.2020.
10ª COMTICDETRE: Ver. Amauri Colares. Aprovado o parecer favorável ao PL pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 08/06/2020.
10ª COMTICDETRE: Ver. Amauri Colares. Aprovado o parecer favorável à emenda nº 001 pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 08/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado os pareceres FAVORÁVEIS da 2ª, 3ª, 6ª e 10ª Comissão e em seguida foi aprovado em discussão única. Foi à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Lei n.
Encaminhado para a Procuradoria em 17.04.2020 que exarou parecer favorável à matéria.
2ª CCJR - Na reunião ordinária virtual de 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL pela totalidade dos presentes.
Na reunião plenária virtual de 11.05.2020 foi concedido VISTAS à Vereadora Mirtes Sales que apresentou uma emenda (Emenda 01).
Recebeu Emenda.
2ª CCJR. Relator: Ver. Raulzinho. Aprovado o parecer favorável à emenda, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/06/2020.
3ª CFEO, Relator: Ver. Rosinaldo Bual. Aprovado o parecer favorável ao PL, pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 08.06.2020 (segunda-feira).
3ª CFEO, Relator: Ver. Prof. Samuel. Aprovado o parecer favorável a Emenda nº 001 ao PL, pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 08.06.2020 (segunda-feira).
6ª COMSAU. RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, em reunião remota no dia 08.06.2020.
10ª COMTICDETRE: Ver. Amauri Colares. Aprovado o parecer favorável ao PL pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 08/06/2020.
10ª COMTICDETRE: Ver. Amauri Colares. Aprovado o parecer favorável à emenda nº 001 pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 08/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado os pareceres FAVORÁVEIS da 2ª, 3ª, 6ª e 10ª Comissão e em seguida foi aprovado em discussão única. Foi à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em ...........2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Lei n.
Norma Jurídica Relacionada