{"id":685,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 93 de 2020","metadata":{},"numero":93,"ano":2020,"numero_protocolo":193,"data_apresentacao":"2020-04-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Covid-19","complementar":false,"ementa":"\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos com orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de combate ao Covid-19, em estabelecimentos comerciais considerados essenciais no munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","indexacao":"Obrigatoriedade\r\nafixa\u00e7\u00e3o\r\ncartazes\r\ninformativos\r\norienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas\r\ncombate\r\nCovid-19\r\nestabelecimentos\r\ncomerciais\r\nessenciais","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: sess\u00e3o plen\u00e1ria virtual de 17.04.2020. Encaminhado para a 2\u00aa CCJR.\r\nEncaminhado para a Procuradoria em 17.04.2020 que exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\n2\u00aa CCJR - Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria virtual de 04.05.2020 foi aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela totalidade dos presentes.\r\nNa reuni\u00e3o plen\u00e1ria virtual de 11.05.2020 foi concedido VISTAS \u00e0 Vereadora Mirtes Sales que apresentou uma emenda (Emenda 01).\r\nRecebeu Emenda.\r\n2\u00aa CCJR. Relator: Ver. Raulzinho. Aprovado o parecer favor\u00e1vel  \u00e0 emenda, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o virtual do dia 02/06/2020.\r\n3\u00aa CFEO, Relator: Ver. Rosinaldo Bual. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL, pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 08.06.2020 (segunda-feira). \r\n3\u00aa CFEO, Relator: Ver. Prof. Samuel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel a Emenda n\u00ba 001 ao PL, pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 08.06.2020 (segunda-feira).\r\n6\u00aa COMSAU. RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, em reuni\u00e3o remota no dia 08.06.2020.\r\n10\u00aa COMTICDETRE: Ver. Amauri  Colares. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o virtual do dia 08/06/2020. \r\n10\u00aa COMTICDETRE: Ver. Amauri  Colares. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda n\u00ba 001 pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o virtual de 08/06/2020.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o virtual do dia 15.06.2020 foi aprovado os pareceres FAVOR\u00c1VEIS da  2\u00aa, 3\u00aa, 6\u00aa e 10\u00aa Comiss\u00e3o e em seguida foi aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica. Foi \u00e0 San\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL - RELATOR: A Comiss\u00e3o. A Comiss\u00e3o aprovou a reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Tramitado \u00e0 Divis\u00e3o de Controle e Edi\u00e7\u00e3o de Leis em ...........2020.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba).\r\nAPROVADO\r\nLei n.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/685/pl_093_2020_gloria_carratte_dispoe_sobre_obrigatoriedade_de_afixacao_de_cartazes_informativos_sobre_o_covid19_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-20T12:18:03.320580-04:00","ip":"172.23.1.13","ultima_edicao":"2020-06-16T06:27:14.511923-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":27,"anexadas":[],"autores":[17]}