Projeto de Lei nº 86 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
86
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cultura
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Programa
Valorização
Cultura
Brasileira
Valorização
Cultura
Brasileira
Observação
Deliberação: reunião virtual de 12.05.2020.
Procuradoria: favorável
2ª CCJR - Relator: ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/06/2020
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Carlos Portta. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião virtual do dia 23/07/2020 (quinta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03.08.2020 o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08 .2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 05.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Procuradoria: favorável
2ª CCJR - Relator: ver. Marcel Alexandre. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/06/2020
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Alonso Oliveira. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na 9ª Reunião Extraordinária virtual do dia 22/06/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da Comissão e encaminhado a 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Carlos Portta. Aprovado parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião virtual do dia 23/07/2020 (quinta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03.08.2020 o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão e aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08 .2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 05.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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