Lei Ordinária nº 2.665, de 31 de agosto de 2020

Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Manaus e dá outras providências.

PL n. 086/2020
Autoria: Ver. Prof. Gideão Amorim
Publicação: DOM de 31.08.2020, edição n. 4916, Ano XXI
Palavras-chave: Programa de Valorização da Cultura Brasileira, diversidade cultural, direitos humanos, memória e às tradições, democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, participação e controle social, políticas culturais, reprodução e conservação de saberes populares, Programa de Valorização da Cultura Brasileira no município de Manaus, valorizar as diversidades cultural, étnica e regional brasileira, direito universal à memória, grupos étnicos, raciais ou religiosos, valores simbólicos, sistemas de gestão cultural, políticas públicas de cultura, políticas culturais, expressões tradicionais, reconhecer as diferentes gastronomias, festas, patrimônio preservado e difundido, transmissão de conhecimento, saberes e tradições