Projeto de Lei nº 211 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
211
Data de Apresentação
06/05/2021
Número do Protocolo
2925
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/05/2021.
Em 19/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 20/05/2021 a 27/05/2021. Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (02/08/2021 - 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (05/10/2021 - 19/10/2021)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: relator vereador Fransuá (24.11 a 07.12.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 10.12.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 19/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 20/05/2021 a 27/05/2021. Parecer favorável.
2° CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (02/08/2021 - 10/08/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 15/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Bessa (05/10/2021 - 19/10/2021)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: relator vereador Fransuá (24.11 a 07.12.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual realizada no dia 10.12.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer da 4a. Comissão. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/02/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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