Projeto de Lei nº 413 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
413
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Mulher Adventista
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia da Mulher Adventista
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no calendário oficial do município de Manaus, o primeiro sábado do mês de junho como o dia da Mulher Adventista e dá outras providências.
Indexação
Mulher Adventista
Observação
Deliberado: 10.12.2019
Na Procuradoria: (21.02.2020). A Procuradoria exarou parecer Contrário
Na 2ª CCJR. Relator: Ver. Raulzinho. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/06/2020
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da 2ª Comissão e em seguida aprovado em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.06.2020 o Plenário aprovou em 2ª discussão. Em seguida foi encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 15.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Lei n.
Na Procuradoria: (21.02.2020). A Procuradoria exarou parecer Contrário
Na 2ª CCJR. Relator: Ver. Raulzinho. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 02/06/2020
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 01.06.2020 foi aprovado o parecer FAVORÁVEL da 2ª Comissão e em seguida aprovado em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 08.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 15.06.2020 o Plenário aprovou em 2ª discussão. Em seguida foi encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 15.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Lei n.
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