Projeto de Lei nº 168 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
168
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
2234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no Município de Manaus o dia de Combate ao Câncer de Ovário, a ser celebrado dia 08 de maio e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI no Município de Manaus o dia de Combate ao Câncer de Ovário, a ser celebrado dia 08 de maio e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/05/2021.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. ª Thaysa Lippy. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/06/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Carlos ( 02/08/2021 - 02/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (30/08/21-13/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 27.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 03/05/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: 04/05/2021 a 11/05/2021.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. ª Thaysa Lippy. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 23/06/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. João Carlos ( 02/08/2021 - 02/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (30/08/21-13/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 27.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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