Projeto de Lei nº 130 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
130
Data de Apresentação
07/04/2021
Número do Protocolo
1668
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania no âmbito do município de Manaus e dá outras providencias.
Indexação
DISPÕE sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania no âmbito do município de Manaus e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/04/2021.
Em 19/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2021- 03/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (03/05/2021-11/05/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (02/08/2021 - 03/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Pedidos de subscrição dos Vereadores YOMARA LINS e RAIFF MATOS autorizados pela autora.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dione Carvalho (13/09/21-20/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião remota do dia 27.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 19/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2021- 03/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (03/05/2021-11/05/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (02/08/2021 - 03/08/2021). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Pedidos de subscrição dos Vereadores YOMARA LINS e RAIFF MATOS autorizados pela autora.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dione Carvalho (13/09/21-20/09/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião remota do dia 27.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada